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Emancipações dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho, Santa Cruz de Concórdia, Santa Cruz Pinhal, Pega Fogo Alto, Boa Vista, Morro Negro, pertencentes ao município de Taquara, bem como pelas localidades de Vira Machado e Mato Fino, pertencentes ao município de Gravataí

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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Toropi, pertencente ao município de São Pedro do Sul

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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Scharlau, pertencente ao município de São Leopoldo

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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento de Cavadeira, pertencente ao município de São Jerônimo, com vistas a anexação ao município de Dom Feliciano

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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, pertencente ao município de Santa Rosa

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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Preto e Ramada Pinhal, pertencente ao município de Ajuricaba

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Emancipação de Sete de Setembro

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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Guarani das Missões

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Cria o município de Vila Lângaro

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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 302/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para o desmembramento da localidade denominada Três Coqueiros e Barreiro Grande, pertencentes ao município de Iraí, com vistas à anexação ao município de Ametista do ul

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parte 4

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parte 3

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parte 2

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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 193/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Colônia Langaro e Colônia Nova, pertencentes ao município de Tapejara

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parte 4

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parte 3

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parte 2

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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 195/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coqueiro Baixo, pertencente ao município de Nova Bréscia

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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 196/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Pilar, pertencente ao município de Garibaldi, incluindo a localidade de Linha Marechal Floriano Alta, do município de Roca Sales

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parte 2

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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 197/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Teixeira, pertencente ao município de Marcelino Ramos

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20911-0100/95-2

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 265/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento da localidade de Sampaio, pertencente ao município de Cruzeiro do Sul

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20944-0100/95-6

Anexo - parte 2

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06533-0100/91-7-06533-0100/91-7 - anexo-06533-0100/91-7

Documentação da Emancipação do Município de Presidente Lucena - v.2

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06533-0100/91-7-06533-0100/91-7 - anexo

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 206/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária nas áreas de Arroio Veado, Picada Scheneider, Linha Nova Baixa e Morro Pedro, pertencente ao município de Ivoti

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06533-0100/91-7

parte 2

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Encaminha veto total ao projeto de lei n. 248/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Vêneto, pertencente ao município de São João do Polêsine

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20936-0100/95-0

parte 2

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Encaminha veto total ao projeto de lei n. 235/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Distrito de Santa Cristina, pertencente ao município de Parobé; e Concórdia, Morro Pinhal, parte do Morro Negro, Pega Fogo e áreas adjacentes, pertencentes ao município de Taquara

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20933-0100/95-1

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 291/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rua Nova, Roca da Estância e Rio de Dentro, pertencentes ao município de Torres

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20967-0100/95-8

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