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Emancipações dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Requer o credenciamento da comissão emancipacionista de Itaara, pertencente a Santa Maria parte 2

Veto à consulta plebiscitária em Linha Nova, pertencente a Feliz - parte 2

Autorização para realizar consulta plebiscitária em Linha São João do Cortado, Travessão e Boa vista para anexação a Cerro Branco

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06239-0100/91-9

Impugnação à realização de plebiscito emancipatório em Mato Castelhano

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09717-0100/91-2

Resultado da consulta plebiscitária de Cerrito, Alto Elegre e Freire, pertencentes a Pedro Osório

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09490-0100/91-3

Veto à consulta plebiscitária em São João do Polésine e Vale Vêneto, pertencentes a Restinga Seca - parte 3

Veto à consulta plebiscitária em São João do Polésine e Vale Vêneto, pertencentes a Restinga Seca - parte 4

Veto à criação do município de Capão Bonito do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20461-0100/96-9

Veto ao plebiscito para desmembramento de Horto Florestal da CEEE, pertencente a Eldorado do Sul, para anexação a Charqueadas

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20895-0100/95-0

Autoriza consulta plebiscitária em Paulo Bento, pertencente a Erechim, parte de Jacutinga, parte de Ponte Preta e Barão de Cotegipe

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20740-0100/95-9

Veto ao plebiscito para emancipação de Canudos, pertencente a Lajeado

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20902-0100/95-3

Criação do município de Muitos Capões

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21625-0100/95-8

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 170/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Araricá, pertencente ao município de Nova Hartz

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20891-0100/95-9

Credenciamento de comissão para anexação de parte de Novo Tiradentes a Cerro Grande

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03017-0100/95-4

Veto à criação do município de Novo Xingu

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20478-0100/96-0

Veta plebiscito em Vila Arthur Lange, Py Crespo e outras diversas regiões pertencentes a Pelotas

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07136-0100/91-0

Criação do município de Balneário Pinhal

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21582-0100/95-2

Altera artigo 2º da Lei Estadual 8.310, delimitando área de Jaboticaba

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03718-0100/87-5

Comissão emancipacionista de Boa Vista

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02861-1500/91-4

Autoriza plebiscito em Palmares do Sul, Capivari, Passinhos, Osório, Mostardas, Tramandaí e Viamão

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01817/1982

Criação do município de Dom Pedro de Alcântara

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21567-0100/95-2

Criação do município de São Marcos - parte 1

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01361/1963-v.1

Criação do município de São Martinho

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10340-0100/91-7

Veto ao plebiscito em São Valério e Vila Coroados, pertencentes a Santo Augusto

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07509-0100/91-5

Veto ao plebiscito em São Valério e Vila Coroados, pertencentes a Santo Augusto - anexo

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07509-0100/91-5-anexo

Comunidade de Bananeiras , pertencente a Santo Augusto, solicita exclusão do município de São Valério do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10464-0100/91-0

Credencia comissão para desmembrar Serra Grande de Três Coroas, e anexar a Igrejinha

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06042-0100/91-5

Requer autorização para a realização de plebiscito para anexação de Serra Grande, pertencente a Três Coroas, a Igrejinha

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09706-0100/91-8

Credencia comissão de desmembramento de Morro Azul, pertencente a Torres e anexação a Três Cachoeiras

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03901-0100/91-7

Mandado de segurança impetrado por Três Passos contra plebiscito em Bom Progresso

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08947-0100/91-7

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