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Emancipações dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 189/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cerrito, pertencente ao município de Pedro Osório

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20903-0100/95-6

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 235/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Distrito de Santa Cristina, pertencente ao município de Parobé; e Concórdia, Morro Pinhal, parte do Morro Negro, Pega Fogo e áreas adjacentes, pertencentes ao município de Taquara

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20933-0100/95-1

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 260/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Prato, pertencente ao município de Novo Machado

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20941-0100/95-8

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 248/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Vêneto, pertencente ao município de São João do Polêsine

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20936-0100/95-0

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 232/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rosário, pertencente ao município de Augusto Pestana

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20931-0100/95-6

parte 2

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20907-0100/95-7-20907-0100-95-7

parte 3

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20909-0100/95-2-20909-0100/95-2

parte 2

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20909-0100/95-2-20909-0100/95-2

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 196/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Pilar, pertencente ao município de Garibaldi, incluindo a localidade de Linha Marechal Floriano Alta, do município de Roca Sales

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20910-0100/95-0

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Guarani das Missões

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20776-0100/95-0

Emancipação de Sete de Setembro

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01734-0100/95-2

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