Encaminha veto total ao projeto de lei nro 246/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Santa Rosa
ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20964-0100/95-0
Projeto de Resolução 88/61 - Autoriza a compra de documento histórico
MLRS ALRS-LEG-LEI-1961-1970-02011/1961
Ata com votos de plebiscito para desanexação de Boa Vista, pertencente a Barão.
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09459-0100/91-0
Resultado da Consulta plebiscitária em Capela Velha e São Braz, pertencentes a Camaquã
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09488-0100/91-3
Solicita autorização para consulta plebiscitária para emancipação de Canudos, pertencente a Novo Hamburgo
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04356-0100/91-8
Credenciamento de comissão anexionista de Linha Beija-Flor e Linha Santo Antônio, do município de Colinas
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07008-0100/94-6
Pronunciamento da comissão emancipacionista da Corvo contra exclusão de Linha 31 de Outubro
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09327-0100/91-1
Atas das consultas plebiscitárias para criação, desanexação e anexação de Novo Tiradentes, Capivara, Lagoa dos Três Cantos, Santa Tereza, Linha Nova, Presidente Lucena e Tupanci
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01053-0100/92-1
Veto à consulta plebiscitária em Vila Dois Irmãos, pertencente a Erval Seco
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06553-0100/91-0
Veto à consulta plebiscitária em Forquetinha, pertencente a Lajeado
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20917-0100/95-9
Ata com resultado dos votos da Consulta plebiscitária para desanexação de Carrascal, pertencente a Ibirapuitã, e anexação a Marau
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09486-0100/91-8
Credenciamento da comissão emancipacionista de Santo Antônio, pertencente a Palmeira das Missões
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03303-0100/91-3
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 247/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Lagoa dos Três Cantos, pertencente ao município de Tapera e parte do município de Não-Me-Toque parte 1
Autoriza consulta plebiscitária para desmembrar Linha Coblens de Barão e anexar a Carlos Barbosa
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21040-0100/94-0
Solicita autorização para consulta plebiscitária emancipatória em Migliavacca
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04412-0100/91-8
Credenciamento da comissão pró-anexação ao município de Cerro Branco
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04562-0100/91-5
Resultado da consulta plebiscitária em Arthur Lange, pertencente a Pelotas e São Lourenço do Sul
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09439-0100/91-7
Documentação de RIO AZUL, ARATIBA, para não pertencer a BARRA DO RIO AZUL
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01617-0100/91-6
Veto à consulta plebiscitária em Rolador, parte de Santa Inês e Serrinha, pertencentes a São Luiz Gonzaga
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07978-0100/91-8
Veto ao plebiscito para emancipação de Almirante Tamandaré, Rincão do Segredo e Linha Vitória, pertencentes a Carazinho.
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20892-0100/95-1