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Mandado de segurança n. 588009746

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01302-0100/88-4

Solicita anexação do documento em anexo

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01742-0100/88-4

Cria o município de Vila Flores

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02635-0100/88-7

Solicita certidão da área em km2, do Distrito de Vila Flores

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02989-1500/1988

Encaminha documentação para credenciamento da comissão de emancipação da zona constituída pelo Distrito de Vila Flores, no município de Veranópolis

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07322-0100/87-0

Altera os artigos 1º e 2º da Lei n. 8.627, de 12 de maio de 1988

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10165-0100/89-4

Mapa anexo no processo 07438-0100/87-7

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07455-0100/87-9-07455-0100/87-9

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Buriti, pertencente ao município de Santo Ângelo

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20664-0100/95-5

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rincão dos Cabrais, pertencente ao município de Cachoeira do Sul, com anexação da Linha Cabrais, do município de Cerro Branco

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20708-0100/95-3

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rio Toldo, pertencente ao município de Getúlio Vargas incluindo parte da localidade de Capo-êre Velho do município de Erechim e parte da localidade de Vila Áurea do município de Áurea

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20710-0100/95-3

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rincão Vermelho, pertencente ao município de Roque Gonzales

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20709-0100/95-6

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Pinhal da Serra, Serra dos Gregórios, pertencente ao município de Esmeralda

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20704-0100/95-2

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Otávio Rocha, incluindo as localidades de Mato Perso e Linha Sessenta, pertencente ao município de Flores da Cunha

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20701-0100/95-4

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação do Distrito de Rainha do Mar, pertencente ao município de Xangri-lá, bem como do Distrito de Atlântida Sul, pertencente ao município de Osório, e do Distrito de Santa Teresinha, pertencente ao município de Imbé

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20707-0100/95-0

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Jari, pertencento ao municipío de Tupanciretã

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20690-0100/95-0

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itaúba e Estrela Velha, pertencentes ao município de Arroio do Tigre

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20689-0100/95-2

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Vila Nova, do município de Bom Retiro do Sul, e parte dos Distritos de Pinhal, do mesmo município, e de Flória, do município de Estrela

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20683-0100/95-6

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Buriti, pertencente ao município de Santo Ângelo

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20664-0100/95-5

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Capão do Cipó pertencente ao município de Santiago, Rincão do Progresso e Entre-Rios, do município de São Miguel das Missões e Inhacapetum pertencente ao município de Tupanciretã

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20666-0100/95-0

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Brasino e áreas adjacentes pertencentes ao município de Cerro Grande do Sul, Potreiro Grande e áreas adjacentes pertencentes ao município de Sentinela do Sul e parte do 4. Distrito do município de Camaquã

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20663-0100/95-2

Memorial Técnico para o município de Santo Augusto para interpretação das divisas

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05513-0100/97-5

Dispõe sobre a criação do município de Cerro Largo

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00366/1952

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 265/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pareci Novo, pertencente ao Município de Montenegro

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06574-0100/91-7

Documentos do mandato de segurança para anexação de São João Batista a Entre-Ijuis

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08451-0100/91-1

Anexação de São João Batista

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06798-0100/91-8

Desanexação de Linha Pimenta

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06900-0100/95-9

Emancipação de Barra do Quaraí

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07608-0100/95-3

Emancipação Serrinha

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02720-0100/95-7

Anexação Linha La Salle

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02910-0100/95-1

Anexação Vila Pedreira

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02774-0100/95-7

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