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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rincão Vermelho, pertencente ao município de Roque Gonzales

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20709-0100/95-6

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Buriti, pertencente ao município de Santo Ângelo

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20664-0100/95-5

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Buriti, pertencente ao município de Santo Ângelo

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20664-0100/95-5

Solicita certidão da área em km2, do Distrito de Vila Flores

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02989-1500/1988

Cria o município de Vila Flores

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02635-0100/88-7

Altera os artigos 1º e 2º da Lei n. 8.627, de 12 de maio de 1988

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10165-0100/89-4

Exclusão do Distrito de Atafona

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02503-0100/91-2

Desmembramento de Sanga Funda, pertencente a Canguçu, e anexação a Morro Redondo

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07187-0100/91-1

Veto à consulta plebiscitária para a emancipação de Vila Assis, pertencente a Fontoura Xavier parte 2

Veto à consulta plebiscitária para emancipação de Dr. Bozano, Salto, Santa Lúcia e parte de Vila Floresta, pertencentes a Ijuí

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20914-0100/95-0

Requer o credenciamento da comissão emancipacionista de Itaara, pertencente a Santa Maria parte 2

Veto à consulta plebiscitária em Linha Nova, pertencente a Feliz - parte 2

Autorização para realizar consulta plebiscitária em Linha São João do Cortado, Travessão e Boa vista para anexação a Cerro Branco

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06239-0100/91-9

Impugnação à realização de plebiscito emancipatório em Mato Castelhano

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09717-0100/91-2

Resultado da consulta plebiscitária de Cerrito, Alto Elegre e Freire, pertencentes a Pedro Osório

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09490-0100/91-3

Veto à consulta plebiscitária em São João do Polésine e Vale Vêneto, pertencentes a Restinga Seca - parte 3

Veto à consulta plebiscitária em São João do Polésine e Vale Vêneto, pertencentes a Restinga Seca - parte 4

Veto à criação do município de Capão Bonito do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20461-0100/96-9

Veto ao plebiscito para desmembramento de Horto Florestal da CEEE, pertencente a Eldorado do Sul, para anexação a Charqueadas

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20895-0100/95-0

Autoriza consulta plebiscitária em Paulo Bento, pertencente a Erechim, parte de Jacutinga, parte de Ponte Preta e Barão de Cotegipe

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20740-0100/95-9

Veto ao plebiscito para emancipação de Canudos, pertencente a Lajeado

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20902-0100/95-3

Criação do município de Muitos Capões

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21625-0100/95-8

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 170/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Araricá, pertencente ao município de Nova Hartz

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20891-0100/95-9

Credenciamento de comissão para anexação de parte de Novo Tiradentes a Cerro Grande

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03017-0100/95-4

Veto à criação do município de Novo Xingu

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20478-0100/96-0

Veta plebiscito em Vila Arthur Lange, Py Crespo e outras diversas regiões pertencentes a Pelotas

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07136-0100/91-0

Criação do município de Balneário Pinhal

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21582-0100/95-2

Altera artigo 2º da Lei Estadual 8.310, delimitando área de Jaboticaba

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03718-0100/87-5

Comissão emancipacionista de Boa Vista

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02861-1500/91-4

Autoriza plebiscito em Palmares do Sul, Capivari, Passinhos, Osório, Mostardas, Tramandaí e Viamão

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01817/1982

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