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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rio Toldo, pertencente ao município de Getúlio Vargas incluindo parte da localidade de Capo-êre Velho do município de Erechim e parte da localidade de Vila Áurea do município de Áurea

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20710-0100/95-3

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Capão do Cipó pertencente ao município de Santiago, Rincão do Progresso e Entre-Rios, do município de São Miguel das Missões e Inhacapetum pertencente ao município de Tupanciretã

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20666-0100/95-0

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rincão Vermelho, pertencente ao município de Roque Gonzales

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20709-0100/95-6

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Buriti, pertencente ao município de Santo Ângelo

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20664-0100/95-5

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Buriti, pertencente ao município de Santo Ângelo

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20664-0100/95-5

Solicita certidão da área em km2, do Distrito de Vila Flores

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02989-1500/1988

Cria o município de Vila Flores

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02635-0100/88-7

Altera os artigos 1º e 2º da Lei n. 8.627, de 12 de maio de 1988

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10165-0100/89-4

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação do Distrito de Tabaí, Morro da Pedra Rosa, Aterrados e parte de Carapuça, pertencente ao município de Taquari

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20719-0100/95-8

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Sírio, pertencente ao município de Santo Cristo, incluindo as localidades de Lajeado Taquara, Lajeado Maurício, Esquina Barbosa, Esquina Santa Inês, Alto Bonito, Barra do Ouro, Esquina Santo Antônio, Linha Alecrim, Lajeado Alecrim e Lajeado Vidote, pertencentes ao município de Alecrim

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20733-0100/95-5

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vendinha, pertencente aos municípios de Montenegro e Triunfo

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20728-0100/95-7

Emancipação de Barão

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03958-0100/90-7

Solicita expedição de documentos que credencia orgão coordenador de movimento

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02013/1980-Parte 2

Emancipação de Barão

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04237/1981-Mapa

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 309/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Passo do Sabão e de Viamópolis, pertencente ao município de Viamão

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20962-0100/95-4

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 190/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Chuí, pertencente ao município de Santa Vitória do Palmar

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20904-0100/95-9

Solicita expedição de documentos que credencia orgão coordenador de movimento

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20021-0100/92-6

Criação do município de Inhacorá

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20016-0100/92-8-Croqui

Criação do município de Inhacorá

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07508-0100/91-2-Croqui 1

Cria o município de Novo Machado

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01623/1963

Resultados da consulta plebiscitária na área emancipanda de Putinga

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01922/1963

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 290/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Quatro Irmãos e áreas adjacentes, pertencentes ao município de Erechim, e parte de Santa Bárbara, pertencente ao município de Jacutinga

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20966-0100/95-5

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 291/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rua Nova, Roca da Estância e Rio de Dentro, pertencentes ao município de Torres

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20967-0100/95-8

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 191/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Chuvisca, constituida pelo 9 distrito de São Brás, parte de 8 e 11 Distrito de Capela Velha, pertencentes ao município de Camaquã

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20905-0100/95-1

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 197/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Teixeira, pertencente ao município de Marcelino Ramos

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20911-0100/95-2

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 265/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento da localidade de Sampaio, pertencente ao município de Cruzeiro do Sul

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20944-0100/95-6

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, pertencente ao município de Santa Rosa

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20767-0100/95-1

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho, Santa Cruz de Concórdia, Santa Cruz Pinhal, Pega Fogo Alto, Boa Vista, Morro Negro, pertencentes ao município de Taquara, bem como pelas localidades de Vira Machado e Mato Fino, pertencentes ao município de Gravataí

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20768-0100/95-4

Exclusão do Distrito de Atafona

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02503-0100/91-2

Desmembramento de Sanga Funda, pertencente a Canguçu, e anexação a Morro Redondo

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07187-0100/91-1

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