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Solicita que seja autorizada a remessa de fotocópias dos processos n.s 2184/87-7, 4381/87-4, 1504/87-8, 7208/87-1 e 6965/87-3, referentes às emancipações de Paraíso do Sul e de Cerro Branco

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08602-0100/87-5

Emancipação Balneário Cassino

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01966-0100/94-1

Solicita credenciais pró-emancipação de Agudo

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01742/1957

Autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de São Vendelino, pertencente ao município de Bom Princípio

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08207-0100/87-0

Vol 1 - Credenciamento de comissão para emancipação de Campo do Meio

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01689-100/94-9-v.01

Credenciamento da Comissão emancipacionista de Barreririnho, pertencente a Sarandi

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02622-0100/01-6

Carta de alteração dos limites territoriais de Brochier do Maratá

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06651-0100/93-0-Planta 02

Carta de alteração dos limites territoriais de Brochier do Maratá

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06651-0100/93-0-Planta 01

Credenciamento da Comissão emancipacionista de Passo Novo, pertencente ao município de Alegrete

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04093-0100/03-3

Emancipação de Dois Irmãos das Missões com correção de limites

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00296-0100/92-6

Credenciamento da Comissão emancipacionista de Santa Terezinha, pertencente ao município de Palmeira das Missões

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04201-0100/99-2

Credenciamento da Comissão emancipacionista de São José do Centro, pertencente ao município de Não-me-Toque

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05613-0100/98-1

Credenciamento da Comissão emancipacionista de Pinhalzinho, pertencente ao município de Liberato Salzano

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05769-0100/99-3

Comissão emancipacionista de Itapuã

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02450-0100/99-0

Comissão emancipacionista de Bela Vista

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02900-0100/01-1

Comissão emancipacionista de Arcoverde

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07396-0100/00-3

Comissão emancipacionista de Monte Alverne

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03021-0100/01-1

Comissão Emancipação Bojuru

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03523-0100/01-8

Cria o município de Riozinho

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02367-0100/88-2

Solicita que seja sustada a apreciação pela casa, do relatório com projeto de resolução, retirando-se a matéria da ordem do dia e submetendo-se a mesma, a exame da consultoria ju´rídica da AL, atendendo consulta feita pelo relator da CPI que investigou a remoção coativa dos uruguaios dep. Ivo Mainardi

ALRS-LEG-COM-CPI-1978-1979 - Sequestro dos Uruguaios-04293-0100/79-0

Encaminha correspondência recebida

ALRS-LEG-COM-CPI-1978-1979 - Sequestro dos Uruguaios-04189-0100/79-0

Cria o Município de Guabiju - v.2

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07275-0100/87-0-07275-0100/87-0 (v.2)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 265/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pareci Novo, pertencente ao Município de Montenegro

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06574-0100/91-7

Cria o município de Toropi

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21588-0100/95-9

Desanexação de Linha Pimenta

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06900-0100/95-9

Cria o Município de Guabiju - v.3

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07275-0100/87-0-07275-0100/87-0 (v.3)

Cria o Município de Guabiju - v.4

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07275-0100/87-0-07275-0100/87-0 (v.4)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Jari, pertencento ao municipío de Tupanciretã

ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20690-0100/95-0

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rio Toldo, pertencente ao município de Getúlio Vargas incluindo parte da localidade de Capo-êre Velho do município de Erechim e parte da localidade de Vila Áurea do município de Áurea

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20710-0100/95-3

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Capão do Cipó pertencente ao município de Santiago, Rincão do Progresso e Entre-Rios, do município de São Miguel das Missões e Inhacapetum pertencente ao município de Tupanciretã

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20666-0100/95-0

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