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Credencia comissão emancipacionista de Santa Cecília pertencente a Tapejara e Água Santa

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-8912-0100/93-4

Requer autorização para realização de plebiscito em Capoeira Grande, Linha São Jorge, Linha Flor da Serra pertencentes a Tenente Portela

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01179-0100/91-1

Criação do município de Tiradentes do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10344-0100/91-8

Autoriza plebiscito de desmembramento de Morro Azul, pertencente a Torres, para anexar a Três Cachoeiras

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20745-0100/95-2

Contesta pedido de exclusão de Morro Azul de Morrinhos do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10448-0100/91-7

Autoriza plebiscito emancipatório em Manchina e Progresso, pertencentes a Três de Maio

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20742-0100/95-4

Veto ao plebiscito emancipatório de Esperança, Lara, Ismael e Floresta, pertencentes a Três Passos

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20915-0100/95-3

Abaixo assinado solicitando exclusão de Clemente Argolo, pertencente a Lagoa Vermelha, da região emancipatória de Tupanci

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-Acompanha processo 2412-0100/91-3

Criação do município de Vale Verde

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21579-0100/95-0

Credencia comissão emancipacionista pró-anexação da Lomba do Pinheiro a Porto Alegre

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02016-0100/91-1

Veto ao plebiscito emancipatório de regiões pertencentes a Victor Graeff, Ernestina e Ibirapuitã

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20959-0100/95-1

Autoriza plebiscito para desmembramento de Boa Saúde, pertencente a São Leopoldo, e anexação a Novo Hamburgo

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20748-0100/95-0

Credencia comissão emancipacionista de Campo Santo e Distrito de São Pedro, pertencentes a Coronel Bicaco

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06547-0100/94-4

Solicita esclarecimento sobre o desmembramento de Barra Funda, pertencente a Sarandi

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06370-0100/94-4

Cria o município de Santana da Boa Vista

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01110/1965

Encaminha veto total ao projeto de lei nº 315/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pontão, pertencente ao município de Passo Fundo

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07138-0100/91-5

Cria o município de Alvorada

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01078-0100/65-8

Credenciais pró emancipação de Barracão - Lagôa Vermelha

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00066/1958

Solicitando credenciais pró emancipação de Campo Bom

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01636/1957

Credenciais pró emancipação de Guarani das Missões

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01189/1957

Cria o município de Linha Nova

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20075-0100/92-6

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 214/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Linha Schmidt, parte da localidade de Linha Franck, Linha Silveira Martins e Linha Paisandu, pertencente ao município de Teutônia, e Linha Berlim, pertencente ao município de Imigrante

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20921-0100/95-4

Emancipação de Mato Castelhano

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09717-0100/91-2

Encaminha veto total ao projeto de lei nro. 297/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária, para emancipação da localidade de Tronqueira, pertencente ao município de Miraguaí - parte 2

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 288/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária, para emancipação da localidade de Monte Alegre dos Campos, pertencente ao município de Vacaria

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20953-0100/95-5

Solicitando credenciais pró emancipação de Mussum

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01101/1957

Encaminha cópia xerográfica da inicial e dos documentos que a instruem, referentes ao mandado de segurança n. 41, 421, de Porto Alegre, impetrado pelo município de Osório e outros, para prestar no prazo de 10 dias, as informações que julgar necessárias

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/82-6

Emancipação de Pulador

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01393-0100/95-8-p.1

Anexação da Fazenda São José

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05815-0100/91-6

Anexação da Fazenda São José

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05817-0100/91-1

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