Autoriza plebiscito para emancipação de Capivari, pertencente a Palmares do Sul
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20667-0100/95-3
Veto ao plebiscito para emancipação de São Pedro, pertencente a Palmeira das Missões
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20957-0100/95-6
Credencia comissão emancipacionista de Albardão, pertencente a Rio Pardo.
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03064-0100/95-5
Documentos para emancipação de Jaboticaba e área a ser desmembrada de Palmeira das Missões
APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/87-7
Autoriza plebiscito emancipatório em São João da Reserva, pertencente a São Lourenço do Sul
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20832-0100/95-0
Autoriza plebiscito emancipatório em São Valério, pertencente a Santo Augusto
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-9182-0100/90-4
Mandado de citação de Tapes, solicita nulidade da criação de Arambaré e que seja sustado o repasse de verba à região
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02661-0100/93-2
Veto ao plebiscito em Monte Alverne e em parte de Paredão, pertencente a Santa Cruz do Sul e em parte de Linha Brasil e Linha Antão, pertencentes a Venâncio Aires
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07149-0100/91-0
Veta plebiscito de desmembramento em regiões pertencentes a Venâncio Aires para anexação a Mato de Leitão
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20893-0100/95-4
Autoriza plebiscito emancipatório em Dona Otília e áreas adjacentes pertencentes a Roque Gonzales
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20752-0100/95-6
Solicita desmembramento de Capivari, pertencente a Dom Feliciano, e anexação a Pântano Grande
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05738-0100/91-0
Encaminha veto total ao projeto de lei 109/96, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que cria o município de Itati
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20465-0100/96-0
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 275/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Vermelho, e das localidade de Parque dos Anjos e Caveira pertencentes ao município de Gravataí
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20949-0100/95-0
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 270/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das comunidades denominadas Cantagalo, Colônia Fleck e Pinheirinho, de Santo Antônio da Patrulha, com vistas à anexação ao município de Rolante
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20947-0100/95-4
Credenciais pró emancipação de Olimpo e Santa Isabel, de Arroio Grande e Cerrito e vila Freire, de Cangussú
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01829/1957
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 272/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidade de Dom Diogo, Linha Bonita Baixa pertencente ao município de Salvador do Sul; de São José de Maratá no município de Montenegro; de Uricana e parte de São Pedro do Maratá, no município de Maratá
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20948-0100/95-7
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das localidades de Jaguarão Grande, Passo do Tigre, Passo do Salso e Marmeleiro, pertencente ao município de Hulha Negra
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20945-0100/95-9
Autoriza a realização de consulta plebiiscitária para emancipação de Laranjeira, pertencente ao município de Vicente Dutra
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20692-0100/95-5
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Melos e Monte Alegre, pertencentes ao município de General Câmara
MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20698-0100/95-1