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Autoriza plebiscito para emancipação de Capivari, pertencente a Palmares do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20667-0100/95-3

Veto ao plebiscito para emancipação de São Pedro, pertencente a Palmeira das Missões

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20957-0100/95-6

Credencia comissão emancipacionista de Albardão, pertencente a Rio Pardo.

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03064-0100/95-5

Documentos para emancipação de Jaboticaba e área a ser desmembrada de Palmeira das Missões

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/87-7

Altera redação da emancipação de Eldorado do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09310-0100/89-4

Autoriza plebiscito emancipatório em São João da Reserva, pertencente a São Lourenço do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20832-0100/95-0

Autoriza plebiscito emancipatório em São Valério, pertencente a Santo Augusto

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-9182-0100/90-4

Mandado de citação de Tapes, solicita nulidade da criação de Arambaré e que seja sustado o repasse de verba à região

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02661-0100/93-2

Veta plebiscito em Morrinhos, pertencente a Torres

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06555-0100/91-6

Criação do município de Tupanci do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20073-0100/92-0

Criação do município de Vale Real

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20023-0100/92-1

Veto ao plebiscito em Monte Alverne e em parte de Paredão, pertencente a Santa Cruz do Sul e em parte de Linha Brasil e Linha Antão, pertencentes a Venâncio Aires

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07149-0100/91-0

Veta plebiscito de desmembramento em regiões pertencentes a Venâncio Aires para anexação a Mato de Leitão

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20893-0100/95-4

Autoriza plebiscito emancipatório em Dona Otília e áreas adjacentes pertencentes a Roque Gonzales

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20752-0100/95-6

Solicita desmembramento de Capivari, pertencente a Dom Feliciano, e anexação a Pântano Grande

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05738-0100/91-0

Cria o município de Bossoroca

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01286/1965

Encaminha veto total ao projeto de lei 109/96, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que cria o município de Itati

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20465-0100/96-0

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 275/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Vermelho, e das localidade de Parque dos Anjos e Caveira pertencentes ao município de Gravataí

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20949-0100/95-0

Solicita credenciais pró-emancipação de Cacique Doble

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00084/1958

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 270/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das comunidades denominadas Cantagalo, Colônia Fleck e Pinheirinho, de Santo Antônio da Patrulha, com vistas à anexação ao município de Rolante

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20947-0100/95-4

Credenciais pró emancipação de Olimpo e Santa Isabel, de Arroio Grande e Cerrito e vila Freire, de Cangussú

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01829/1957

Emancipação Calombos do Sul

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02138-0100/95-1

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 272/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidade de Dom Diogo, Linha Bonita Baixa pertencente ao município de Salvador do Sul; de São José de Maratá no município de Montenegro; de Uricana e parte de São Pedro do Maratá, no município de Maratá

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20948-0100/95-7

Credenciais pró emancipação de Feliz

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00072/1958

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das localidades de Jaguarão Grande, Passo do Tigre, Passo do Salso e Marmeleiro, pertencente ao município de Hulha Negra

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20945-0100/95-9

Emancipação Vila Fão

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03959-0100/95-0

Autoriza a realização de consulta plebiiscitária para emancipação de Laranjeira, pertencente ao município de Vicente Dutra

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20692-0100/95-5

Anexação Mariápolis

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05686-0100/91-5

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Melos e Monte Alegre, pertencentes ao município de General Câmara

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20698-0100/95-1

Emancipação Nova Feliz - parte 1

MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02529-0100/95-5-v.1

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