Memorial ALRS

ver a função ISDF Criação, fusão e desmembramento de município e intervenção nestes

Zona de identificação

Tipo

Função

Forma autorizada do nome

Criação, fusão e desmembramento de município e intervenção nestes

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Emancipação de municípios

Outra(s) forma(s) do nome

Classificação

Zona do contexto

Datas

1991-01-25

Descrição

Função de organização territorial do Estado do Rio Grande do Sul.

história

Competência da Comissão Permanente de Assuntos Municipais antecedida pela Comissão Permanente de Estudos Municipais

Legislação

Res 2.288, de 18 de janeiro de 1991. Publicado no DOE, 25 de janeiro de 1991. p.5. Republicado no DOE, 30 de janeiro de 1991.

Área de relacionamento

Registo de autoridade relacionado

Identificador

Natureza da relação

Hierárquico

Datas da relação

1991-01-25

Recurso relacionado

Identificador

BR MLRS ALRS-LEG-MUN

Natureza da relação

Associativa

Datas da relação

1991-

Zona do controlo

Identificador da descrição

BR

Identificador da instituição

ALRS/Memorial do Legislativo

Regras ou convenções utilizadas

ISDF

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão ou eliminação

Data de criação: 2018-02-23

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Notas de manutenção