Identity area
Reference code
BR MLRS ALRS-LEG-COM-COMPER-CSTBES
Title
Comissão de Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social
Date(s)
- 1971 - 1991 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Context area
Name of creator
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)
Biographical history
Repository
Archival history
A Comissão de Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social foi criada pela Resolução nº 1.674, de 9 de agosto de 1971, inicialmente com 5 membros passando a ter 6 membros em 1986. Tinha como competências opinar sôbre:
a) problemas relacionados com a Saúde Pública;
b) questões relativas à prevenção e ao tratamento de problemas de adaptação psico-social da família, especialmente aquêles que envolvem a criança e o jovem;
c) matéria pertinente a problemática Homem-Trabalho;
d) assuntos concernentes a programas de ajuda e assistência social;
e) a escolha de diretores-presidente de sociedades de economia mista, bem como de outros servidores, quando fôr o caso.
Transfere suas atividades com a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991 quando passa a denominar-se de Comissão de Saúde e Meio Ambiente
a) problemas relacionados com a Saúde Pública;
b) questões relativas à prevenção e ao tratamento de problemas de adaptação psico-social da família, especialmente aquêles que envolvem a criança e o jovem;
c) matéria pertinente a problemática Homem-Trabalho;
d) assuntos concernentes a programas de ajuda e assistência social;
e) a escolha de diretores-presidente de sociedades de economia mista, bem como de outros servidores, quando fôr o caso.
Transfere suas atividades com a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991 quando passa a denominar-se de Comissão de Saúde e Meio Ambiente